quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

RIO GRANDE DO SUL É O ÚNICO ESTADO DO BRASIL A CUMPRIR PRAZO DO DEPEN PARA OBRAS EM PRESÍDIOS

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça (MJ) comunicou no dia 23/11 a todos os estados do país, o prazo de 30 dias para apresentação de projetos que criam vagas prisionais. O Departamento de Engenharia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu os projetos em tempo hábil, enviando ao Depen no dia 22/12. O Rio Grande do Sul foi o único estado do Brasil a cumprir o prazo, mas o órgão do MJ ampliou o período para 31/01/2012, para que os estados possam se habilitar.

                      Foto de Susepe divulgação
                   

O Depen tem como principal objetivo retirar os presos de delegacias de polícia, mas esta não é uma realidade do RS, que há mais de 30 anos já superou tal situação. O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, faz questão de salientar que na atual gestão há uma nova concepção de projeto, que prioriza espaços para a reinserção social como trabalho e educação nos presídios, além de melhorar a habitabilidade e a segurança, com redução de custos para o estado. Treiesleben ressalta que a instituição tem definido políticas claras para o sistema prisional, e a Susepe continua buscando a ampliação de recursos, pois, segundo ele, “temos um déficit de nove mil vagas, e precisamos trabalhar para a redução”, conclui.

 Projetos

Os projetos apresentados ao Depen visam a criação de vagas, principalmente femininas, em diversas unidades no RS:
- Presídio Feminino de Rio Grande – 282 vagas de regime fechado (supre as necessidades na Região Sul do estado),
- Presídio Feminino de Passo Fundo – 282 vagas de regime fechado (atende as necessidades na Região do Alto Uruguai),
-  Presídio Masculino de Alegrete – 256 vagas de regime fechado. Também cria 80 vagas femininas de regime fechado (outra unidade).
-  Presídio de Taquara (ampliação) – cria 48 novas vagas de regime fechado.
Todas estas obras serão realizadas em terrenos onde já existem os atuais presídios.

MAPA CARCERÁRIO:

Atualmente o mapa carcerário do Rio Grande do Sul está assim distribuído: Homens   27.265; Mulheres   2.010; Total População Carcerária: 29.275
Fonte: Departamento de Segurança e Execução Penal - Susepe - Atualizado em 29/12/2011.
 
DADOS ESTATÍSTICOS:
 
Relatórios Gerados no dia 22/12/2011
 
Sexo
 Sexo

SEXOQUANTIDADE%
Masculino27.65493,31
Feminino1.9836,69
TOTAL29.637100,00


Grau de Instrução

 

GRAU DE INSTRUÇÃOQUANTIDADE%
Alfabetizado1.9796,68
Analfabeto1.2034,06
Ens. Fund. Incompleto18.59862,75
Ens. Fundamental3.38011,40
Ens. Médio Incompleto2.4188,16
Ensino Médio1.6915,71
Não Informado440,15
Supeiror Incompleto2340,79
Superior900,30
TOTAL29.637100,00



Faixa Etária


IDADEQUANTIDADE%
18 a 24 anos6.18420,87
25 a 29 anos7.79126,29
30 a 34 anos5.98220,18
35 a 45 anos6.53722,06
46 a 60 anos2.7699,34
Mais de 60 anos3591,21
Não Informado150,05
TOTAL29.637100,00



NATURALIDADE
QUANTIDADE
%
Acre
1
0,00
Amazonas
1
0,00
Bahia
5
0,02
Ceará
1
0,00
Distrito Federal
1
0,00
Goias
8
0,03
Maranhão
7
0,02
Mato Grosso
2
0,01
Mato Grosso do Sul
32
0,11
Minas Gerais
5
0,02
Pará
3
0,01
Paraiba
1
0,00
Paraná
8
0,03
Pernambuco
5
0,02
Piauí
81
0,27
Rio de Janeiro
1
0,00
Rio Grande do Norte
4
0,01
Rio Grande do Sul
28.688
96,80
Rondonia 
7
0,02
Santa Catarina
117
0,39
São Paulo
22
0,07
Tocantins
10
0,03
Estrangeiro
25
0,08
Não Informado
602
2,03
TOTAL
29.637
100,00


Relatório gerado no dia 22/12/2011

Reincidência

REINCIDÊNCIA ESTAT.QUANTIDADE%
Não é primeira vez19.19164,75
Primeira vez10.44635,25
Reincidência29.637100,00

Relatório gerado no dia 22/12/2011
 
Estado Civil

ESTADO CIVILQUANTIDADE%
Amigado9.89233,38
Casado2.7329,22
Desquitado710,24
Divorciado2320,78
Não Informado650,22
Separado7482,52
Solteiro15.66252,85
Viúvo2350,79
TOTAL29.637100,00
Relatório gerado no dia 22/12/2011.
 
Nacionalidade
NACIONALIDADEQUANTIDADE%
Argentina260,09
Brasil29.53299,65
Bulgaria 10,00
República dos Camaroes10,00
Chile20,01
China 20,01
Colombia20,01
Croacia30,01
Espanha20,01
Japao10,00
Nigeria20,01
Paraguai70,02
Servia 20,01
Uruguai 530,18
Venezuela 10,00
TOTAL29.637100,00

Relatório gerado no dia 22/12/2011
 

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