quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

GOVERNO DO ESTADO DO RGS FORMALIZA PROPOSTA PARA OS DELEGADOS DE PÓLÍCIA


Após idas e vindas de uma longa negociação, os delegados decidiram aceitar a proposta de reajuste apresentada ontem pelo governo do Estado. Em reunião na noite desta quarta-feira na Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), em Porto Alegre, a categoria votou a favor do aumento salarial diferenciado para cada uma das quatro classes, pagos de forma gradual entre 2013 e 2018.
Hoje o governo do Estado apresentou uma proposta de calendário de reajustes salariais, criando subsídios aos delegados de polícia em forma escalonada, ao longo de seis anos, de forma que em 2018 um delegado de 4ª classe perceberia R$ 24,1 mil, o mesmo que um procurador do Estado. Com certeza, a proposta vai ao encontro do que pede essa categoria da Polícia Civil-PC.
As representações sindicais dos demais servidores da PC estão atentas e a UGEIRM já postou em seu site a proposta oferecida aos delegados e afirma que o governo acena aos demais policiais com alguma proposição a ser apresentada na segunda quinzena de janeiro, visto que em reunião realizada no ano passado o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou aos representantes da PC que não haveria abismo salarial entre os cargos da corporação.
Os policiais militares da Brigada Militar-BM também estão atentos. Os oficiais certamente irão reivindicar o mesmo tratamento dado aos delegados da PC, e os subalternos também não irão aceitar que se crie um abismo salarial a partir de determinado posto.

O vencimento inicial da categoria, atualmente de 7.094 reais, passaria a 8,5 mil em 2013 e chegaria a 17,5 mil em 2018. O índice totaliza cerca de 146% de reajuste para o delegado de 1ª classe.

Ao final da carreira, delegados de 4ª classe teriam remuneração de 15,2 mil reais a partir de 2013 e perceberiam 24,1 mil em 2018, valor do subsídio que é pago hoje a um procurador do Estado. 

As notícias foram veiculadas por diversos veículos de imprensa ao longo da tarde de hoje. O Portal do Estado franqueou conhecimento à proposta oficialmente formalizada às 18h24. O informe é de transformação de vencimentos em subsídios, tal como dispõe o § 9º do art. 144 para todos os policiais.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse no dia 28 de dezembro que o objetivo do governo não era o de aprofundar fosso salarial, mas diminuí-lo. Segundo ele, será concluída proposta para agentes policiais até a segunda semana de janeiro. Tabela de verticalidade já foi proposta ao governo.

Verticalidade

A Ugeirm realiza assembleia nesta quinta-feira, dia 5. A categoria vai debater estratégias de mobilização já aprovadas nas plenárias de Santa Maria e de Caxias do Sul em novembro e em dezembro de 2011.

Deverá ser apreciada chamada-extra para campanha publicitária que esclareça a opinião pública sobre a necessidade e o sentido de justiça de remuneração condizente para todos os policiais, sem exceção.

O presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz, afirma que a categoria rejeita a hipótese de se criar abismo salarial na Polícia Civil e aponta para grave crise institucional se não houver política de reajuste, com estabelecimento de calendário, que assegure salário na proporção certa para todos.

Repercussão

Na imprensa, a notícia de que os agentes exigem verticalidade e podem deflagrar greve se não for assegurada salário na proporção certa para todos os policiais civis repercutiu imediatamenteAinda na Rádio Gaúcha, seguiu comentário de Cláudio Brito.

A Rádio Guaíba noticiou que o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governo alega ter "todo o ano de 2012" para negociações para outras categorias da segurança pública.

Veja os aumentos oferecidos pelo governo:

Primeira classe: subsídio de R$ 8,5 mil em 2013 chegando a R$ 17,581,74 em 2018.

Segunda classe: de R$ 10,7 mil em 2013 a R$ 19,535,27 em 2018.

Terceira classe: R$ 13,1 mil em 2013 a R$ 21,705,15 em 2018.

Quarta classe: R$ 15,2 mil em 2013 e R$ 24,117,62 em 2018.

Estiveram presentes na reunião mais de 270 delegados. O presidente da Asdep, Wilson Müller, comemorou o consenso atingido e ressaltou a cordialidade durante as negociações com o governo.

— A categoria aceitou por unanimidade. É verdade que muitos delegados ficarão sem aumento durante dois ou três anos, mas chegamos ao acordo. O valor que nós apresentamos, o governo aceitou. E nós aceitamos o prazo do governo, que soube compreender a nossa reivindicação — ressaltou Müller.

A primeira proposta oferecida pela administração estadual era de aumento de 10% em janeiro e renegociação em abril. A segunda teria cinco aumentos de 15% a partir de 2013, e também foi rejeitada pela Asdep.

O impacto do reajuste nas contas públicas em 2018 será de R$ 86 milhões, segundo cálculos do governo.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, assegurou que o governo vai abrir negociações também com outras classes da Segurança Pública, como agentes de Polícia Civil, oficiais e soldados da Brigada Militar.

Conforme o secretário, como o primeiro aumento será apenas no início do ano que vem, haverá tempo para negociar com calma com todas as outras categorias.

Escrivães, investigadores e inspetores de polícia farão assembleia nesta quinta-feira para discutir uma possível paralisação. Em nota publicada em seu site, a Ugeirm-Sindicato, entidade que representa a categoria, ressaltou a necessidade de que o calendário de reajuste seja estendido a toda a Polícia Civil, para que as diferenças salariais não fiquem ainda mais acentuadas.

Para o economista e especialista em finanças estaduais Darcy Francisco Carvalho dos Santos, o impacto maior nos cofres do governo deve ocorrer com este possível efeito cascata provocado pelo reajuste proposto aos delegados.

— Esses R$ 86 milhões são cerca de 0,6% da folha do Estado, não teria grandes problemas. O problema é o reflexo, porque daí vem os oficiais da Brigada, as outras carreiras da polícia. Toda a Segurança Pública é 25% da folha da administração direta, sem autarquias ou fundações, que está em R$ 1 bilhão — afirma o economista

Fonte: UGEIRM, Zero Hora e Blog do Cavalcanti.

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