Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 9, em São Paulo. O pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo Raphael Rachid participará do painel “Contato com a família, país de origem e aspectos gerais”, às 17h30.
Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Justiça, atualmente 665 cidadãos europeus se encontram presos no país. Um em cada três presos europeus (220) pertence a um dos países que terão representantes no seminário: Noruega, Espanha, República Tcheca, França e Reino Unido.
O seminário vai reunir as instituições que lidam com a questão de cidadãos de outros países presos no Brasil. Além do pró-cônsul britânico, os demais palestrantes foram indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Poder Executivo, tanto nos planos estadual (São Paulo) como federal.
Mutirão - A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros dentro de todos os sistemas estaduais. Dos 513,8 mil presos no Brasil, 177,7 mil estão sob custódia do estado de São Paulo.
“Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann.
Durante o seminário, também serão tratados temas como a acusação e a defesa dos presos estrangeiros, o processo e a execução penal desses detentos e a expulsão deles.
O seminário vai reunir as instituições que lidam com a questão de cidadãos de outros países presos no Brasil. Além do pró-cônsul britânico, os demais palestrantes foram indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Poder Executivo, tanto nos planos estadual (São Paulo) como federal.
Mutirão - A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros dentro de todos os sistemas estaduais. Dos 513,8 mil presos no Brasil, 177,7 mil estão sob custódia do estado de São Paulo.
“Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann.
Durante o seminário, também serão tratados temas como a acusação e a defesa dos presos estrangeiros, o processo e a execução penal desses detentos e a expulsão deles.
CNJ debaterá situação de presos estrangeiros
O processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil será um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça realizará dia 9 de março, na Escola Paulista da Magistratura. Representantes do Ministério da Justiça e a Defensoria Publica da União participarão do debate sobre como facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem.
Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Entre todos os continentes, os presos vindos de países do continente americano eram maioria (1.546), de acordo com o levantamento do Depen.
A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no Estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. Durante o mutirão, as instituições envolvidas no problema se reuniram e criaram grupo de trabalho para discutir o assunto em seminário.
São Paulo –O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros entre os sistemas estaduais. “Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann.
A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no Estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. Durante o mutirão, as instituições envolvidas no problema se reuniram e criaram grupo de trabalho para discutir o assunto em seminário.
São Paulo –O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros entre os sistemas estaduais. “Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann.
Os demais temas em debate serão a prisão em flagrante de estrangeiros ou decorrente de ordem judicial, o processo de conhecimento e execução penal, defesa e acusação, além do contato com as famílias e países de origem.
Participantes – Representações estrangeiras relacionadas aos problemas foram convidadas para o evento, assim como o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além disso, devem participar representantes dos poderes Judiciários do Estado e da União; Ministérios Públicos estaduais e federal; Defensorias Públicas do Estado e da União; representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da pastoral carcerária.
Fonte: CNJ
Participantes – Representações estrangeiras relacionadas aos problemas foram convidadas para o evento, assim como o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além disso, devem participar representantes dos poderes Judiciários do Estado e da União; Ministérios Públicos estaduais e federal; Defensorias Públicas do Estado e da União; representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da pastoral carcerária.
Fonte: CNJ
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